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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:15
Natan Donadon recorre contra cassação em comissão
Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:00
Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI
Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:15
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:00
Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM
Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:30
OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"
Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:30
Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate
Cobrança de propina motivou discussão
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 19:00
Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão
Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:15
Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.
Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50
Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras
A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era obrigado a voltar para empresa para prestar contas das vendas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:55
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e material proposta contra instituição hospitalar.
Tratamento inadequado para recém-nascido prematuro. Lesões em seus olhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Armazenamento de inflamáveis.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:40
Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ
O presidente do STF deferiu o HC que garante a um atleta e sua empresária o direito de continuar a responder em liberdade o processo penal em curso da Justiça fluminense
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:50
Justiça adia novamente o julgamento de estudante
Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios
Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:45
Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais
O Projeto de Lei 2078/11
